A INVERSÃO DA CULPA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER:A RELATIVIZAÇÃO A SERVIÇO DA IMPUNIDADE

FELIPE NUNES, Natália Willrich, Maria Luiza Bernardi

Resumo


Felipe Domenech Nunes[1]

Natália Vigil Willrich[2]

Maria Luiza Lorenzoni Bernardi[3]


[1] Graduando do Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha, Campus de Bage, endereço eletrônico: felipedomenechnunes@gmail.com

[2] Graduanda do Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha, Campus de Bage, endereço eletrônico: nataliawillrich@hotmail.com

[3] Docente do Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha, pesquisadora na temática da violência contra a mulher,  Mestre em Ciências Sociais, endereço eletrônico: mbernardi4@yahoo.com.br

A relativização da violência contra a mulher é uma das formais mais cruéis e cotidianas de violência de gênero que a sociedade apresenta. Dia após dia as mulheres são vítimas de todo tipo de violência, seja ela explícita ou implícita, neste cenário absurdo e doentio em que se está mergulhado, sobra espaço para as agressões diárias, a banalização do ato e até da culpabilização da vítima. Muitas são as denúncias, agressões e desculpas, sendo frequente o fato de a mulher se acostumar com o tratamento desigual justificado pelos homens que o cometeram.  A presente pesquisa busca identificar as formas de relativização nos episódios de violência contra a mulher onde se dá a inversão da culpa, justificando-se as atitudes agressivas com o próprio comportamento da vítima. Parte-se da análise de um caso amplamente divulgado pela mídia nacional de estupro coletivo e de comentários feitos por colunistas em um jornal da cidade de Bagé, no Rio Grande do Sul. Aborda-se a temática da violência de gênero e suas formas de manifestação, discutindo-se a liberdade da mulher e sua dignidade sexual. Trabalha-se com revisão bibliográfica, método dedutivo, em uma pesquisa de natureza qualitativa.

É recente a luta feminina pelos direitos básicos como a igualdade que assegurem a efetividade da dignidade da pessoa humana. O direito de fazer o que bem entender com o próprio corpo e com o seu próprio limite de agir (quando seu ato não fere ou incomoda a ninguém) está sendo usurpado do cabide dos direitos femininos. São valores inculcados em um imaginário que ainda se mostra eivado de conceitos machistas que transferem para a própria mulher a culpa por sua vitimização em crimes que envolvem sobretudo, a liberdade e dignidade sexual.

 

[1] Graduando do Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha, Campus de Bage, endereço eletrônico: felipedomenechnunes@gmail.com

[1] Graduanda do Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha, Campus de Bage, endereço eletrônico: nataliawillrich@hotmail.com

[1] Docente do Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha, pesquisadora na temática da violência contra a mulher,  Mestre em Ciências Sociais, endereço eletrônico: mbernardi4@yahoo.com.br


Palavras-chave


violência de gênero, inversão da culpa, liberdade sexual

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